Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Câmara recusa Constituinte para fazer reforma política

Para presidente da Casa, isso retardaria ainda mais reforma na legislação

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.

Dilma Rousseff irá ao Senado para julgamento final do impeachment, diz assessoria

Presidente afastada ainda não definiu data que irá ao Congresso Nacional. Julgamento da petista está marcado para iniciar na próxima quinta-feira (25).

Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei

Para serem admitidas, as petições deverão ter o apoio de menos 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles

Corte europeia reconhece direito de gays formarem família

Juízes decidiram que os gays também têm direito de formar família e os países não podem, por princípio, proibir que eles estabeleçam união estável

Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político

Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição